Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

Habeas-corpus anula sentença contra coronel da PM acusado de duplo homicídio no Piauí

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas-corpus ao coronel reformado da PM José Viriato Correia Lima, acusado de ligação com o crime organizado do Piauí, para anular sentença proferida contra ele.